A medida foi primeiro aplicada na cidade de Cruzeta e agora, Jardim do Seridó também proibiu as fogueiras e fogos no mês de Junho. O decreto municipal proibque acender fogueiras e comercialização de fogos de artifício de qualquer tipo e explosivos pirotécnicos que venham expor a população a fumaça e/ou gases decorrentes desta utilização.
Segundo ainda a nota da prefeitur, a fiscalização do cumprimento das normas ficará sobre responsabilidade da guarda municipal e da companhia de polícia militar local. O decreto será valido até que a pandemia do covid-19 acabe. As pessoas que quiserem denunciar podem entrar em contato pelos telefones: (84) 98154-4960 (84) 99699-8838
Quem descumprir o decreto, sujeitará ao infrator às penalidades de multa prevista no Decreto Estadual nº 29.668 de 04 de Maio de 2020.
Com esse decreto, será evitado a fumaça provocada pelos fogos e fogueiras juninas, que todos os anos provocam o aumento da quantidade de doenças respiratórias e que nesse ano, poderia ser um fator que faria agravar o estado de saúde das pessoas com o covid-19.
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